Cobranças indevidas são um problema frequente que ocorre em várias áreas, como telefonia, bancos, imobiliárias, planos de saúde, entre outras. Essas cobranças podem gerar danos morais ao consumidor, que se sente constrangido e prejudicado, tendo que gastar tempo e recursos para resolver o problema. Neste artigo, vamos falar sobre os tipos de cobranças indevidas e como agir nesses casos.
Tipos de cobranças indevidas
- Tarifas de serviço de telefonia: é comum haver cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedores de internet, entre outros.
- Taxas de serviços bancários: geralmente ocorrem por meio de cobrança de pacotes de serviços.
- Em financiamentos, cobranças de TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e TEC (Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto).
- Débito automático não autorizado.
- Cobrança de serviços não solicitados, como seguros, anti-vírus, secretária eletrônica, etc., por empresas de telefonia (idem item a), cartão de crédito etc.
- Fraudes: são casos em que uma pessoa má intencionada faz um contrato em nome de outrem sem que este saiba ou autorize.
- Quando o plano de saúde nega atendimento de urgência, sendo o consumidor obrigado a custear sua necessidade de forma indevida.
- Cobrança indevida de taxa de corretagem quando o consumidor adquire imóvel em stand de venda da construtora e essa, que contratou o corretor, repassa diretamente para seu cliente a obrigação de pagar a corretagem.
- Cobrança de dívida já paga.
Além desses, existem muitos outros tipos de cobrança indevida que podem ocorrer.
Como agir em caso de cobranças indevidas?
Caso você seja vítima de cobranças indevidas, existem diversas formas de agir:
- Verifique a veracidade da cobrança: antes de qualquer coisa, verifique se a cobrança é realmente devida. Se houver dúvida, entre em contato com a empresa para esclarecimentos.
- Guarde todos os comprovantes: guarde todos os comprovantes de pagamento e documentos que possam ser úteis em uma possível ação judicial.
- Tente resolver amigavelmente: entre em contato com a empresa e tente resolver o problema de forma amigável, solicitando a devolução do valor pago indevidamente.
- Recorra ao Procon: caso a empresa se recuse a devolver o valor, procure o Procon para fazer uma reclamação.
- Busque orientação jurídica: se as medidas anteriores não resolverem o problema, busque orientação jurídica de um advogado especialista em direito do consumidor.
As cobranças indevidas são um problema frequente enfrentado pelos consumidores e podem gerar prejuízos financeiros e emocionais. Por isso, é importante estar atento e saber como agir em caso de ocorrência de cobranças indevidas. Lembre-se que você tem direitos e pode recorrer a um advogado para reparar eventuais injustiças.